Com a chegada das férias, muitas pessoas estão planejando suas viagens e se preparando para desfrutar de momentos de descanso e diversão. No entanto, imprevistos podem acontecer e acabar atrapalhando os planos de viagem. É nesse momento que surge a importância de conhecer seus direitos como passageiro aéreo.
Para ajudar nessa questão, a coluna preparou um guia em parceria com a advogada Erika Datz, especialista em direitos dos passageiros aéreos. Com o objetivo de informar e orientar os viajantes, esse guia traz informações valiosas sobre os direitos dos passageiros e como agir em casos de problemas durante a viagem.
Um dos principais direitos dos passageiros aéreos é o de serem informados sobre possíveis atrasos ou cancelamentos de voos. De acordo com a advogada Erika Datz, as companhias aéreas são obrigadas a informar os passageiros sobre qualquer alteração no voo com, no mínimo, 72 horas de antecedência. Além disso, em casos de atrasos superiores a 4 horas, os passageiros têm direito a assistência material, como alimentação e hospedagem, caso seja necessário pernoitar no aeroporto.
Outro direito importante é o de ser indenizado em casos de overbooking, quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade do voo. Nesses casos, os passageiros têm direito a receber uma compensação financeira, além de poderem escolher entre serem realocados em outro voo ou terem o reembolso integral do valor pago pela passagem.
Em situações de extravio de bagagem, os passageiros também têm direitos garantidos. Segundo a advogada Erika Datz, a companhia aérea é responsável por localizar e entregar a bagagem em até 7 dias após o desembarque. Caso isso não aconteça, o passageiro tem direito a receber uma indenização por danos materiais e morais.
Além desses direitos, é importante destacar que os passageiros também têm o direito de serem assistidos em casos de acidentes aéreos. As companhias aéreas são obrigadas a oferecer assistência médica e indenização aos passageiros e seus familiares em casos de acidentes durante o voo.
Para garantir o cumprimento desses direitos, é fundamental que os passageiros estejam atentos e saibam como agir em casos de problemas durante a viagem. A advogada Erika Datz ressalta a importância de registrar todas as ocorrências e guardar todos os comprovantes, como bilhetes de embarque e recibos de despesas extras, para facilitar o processo de reclamação junto à companhia aérea.
Além disso, é recomendado que os passageiros busquem informações sobre seus direitos antes mesmo de embarcar, para que possam se prevenir e saber como agir em casos de imprevistos. A advogada Erika Datz também destaca a importância de procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, em casos de descumprimento dos direitos dos passageiros.
É importante ressaltar que, apesar de existirem leis que garantem os direitos dos passageiros aéreos, nem sempre elas são cumpridas pelas companhias aéreas. Por isso, é fundamental que os passageiros estejam informados e saibam como agir para garantir seus direitos.
Com essas informações, esperamos que os viajantes possam aproveitar suas férias com mais tranquilidade e segurança, sabendo que seus direitos estão garantidos. Afinal, viajar é uma experiência maravilhosa e não deve ser prejudicada por problemas que podem ser evitados ou resolvidos de forma just
