A sugestão foi feita durante uma reunião do comité de acompanhamento do Quadro de Cooperação entre as partes (2023-2027), na cidade da Praia, com as Nações Unidas a entender que o país deve aumentar o seu espaço fiscal, mais concretamente nas receitas domésticas.
Neste contexto, sugeriram o aumento da taxa paga pelos turistas, bem como o aumento da formalização da economia, para, também, ajudar o país a ter meios para acelerar os progressos nos ODS.
A contribuição paga obrigatoriamente pelos turistas foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos.
Esse valor aumentou 25% em janeiro deste ano, para 276 escudos (2,50 euros) por noite, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2023.
Em 2019, antes da pandemia da covid-19, o imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas ao Estado cabo-verdiano.
Entretanto, as receitas caíram para metade de 2020 para 2021, renovando mínimos de 145 milhões de escudos (1,3 milhões de euros), enquanto no ano passado o valor cresceu para 735,1 milhões de escudos (6,6 milhões de euros).
Na mesma reunião do comité, a ONU sugeriu ainda aos parceiros a reestruturação da dívida externa, bem como a conversão da dívida para fundos de desenvolvimento e que o Apoio Público ao Desenvolvimento (APD) seja “mais elevado, previsível, alinhado” com aceleradores dos ODS.
Também entende haver uma necessidade de o país reforçar as capacidades técnicas e institucionais e melhorar infraestruturas e acesso a tecnologias.
Durante a reunião, a ONU avançou que Cabo Verde já atingiu metade dos indicadores nos 17 ODS, mas há muitas áreas com retrocessos e outras com insuficiência de dados que permitam identificar tendências.
A Organização indicou que o país regista uma tendência de evolução abaixo do esperado no total das receitas fiscais e percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) e na percentagem do orçamento financiado por impostos domésticos e uma “evolução insuficiente” no total das receitas fiscais em percentagem do PIB.
As Nações Unidas e Cabo Verde têm um Quadro de Cooperação para os próximos cinco anos (2023-2027), no valor de 115 milhões de dólares, e para o próximo ano aquela organização pretende desembolsar 14,3 milhões de dólares (13,1 milhões de euros) em ajuda ao arquipélago.
Atualmente, existem 19 agências, fundos e programas das Nações Unidas em Cabo Verde, dos quais cinco residentes, seis com representações locais e os restantes operam a partir de escritórios regionais, e financiam 91 atividades em todos os municípios do país.
Leia Também: ONU deplora decisão russa de proibir ativismo LGBTI+ por extremismo
