Sete operações policiais envolvem a plataforma Discord em quatro anos

Documentação oficial do Ministério da Justiça revela que ao menos sete operações policiais estiveram relacionadas ao uso da plataforma Discord entre 2023 e 2026. O levantamento expõe preocupações crescentes com atividades ilícitas coordenadas através da rede social, especialmente aquelas que afetam crianças e adolescentes no Brasil.

De acordo com o ofício enviado ao Congresso Nacional há aproximadamente 15 dias, o CIBERLAB do Ministério da Justiça identificou de forma recorrente a utilização de servidores e comunidades hospedadas na plataforma Discord para fins criminosos. O documento menciona especificamente o compartilhamento de conteúdos relacionados a crueldade contra animais, automutilação, incitação ao suicídio e exposição de violência gráfica.

Tipos de crime identificados na plataforma

As investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras apontaram para diversas categorias de ilícitos ocorrendo dentro do Discord. Entre os crimes documentados estão a disseminação de ideologias extremistas, cyberbullying organizado, coerção psicológica e transmissões ilícitas envolvendo vítimas vulneráveis, incluindo menores de idade.

A Polícia Federal confirmou em comunicado ao Ministério da Justiça que há investigações em curso envolvendo o uso de plataformas digitais, particularmente o Discord, para a prática de diversos crimes. Esses incluem crimes de ódio, indução à automutilação, exploração sexual e outras condutas violentas que frequentemente envolvem crianças e adolescentes tanto como vítimas quanto como autores de delitos.

Falhas nos mecanismos de proteção

O documento oficial destaca que embora o Discord tenha apresentado medidas preventivas durante uma reunião com o Ministério da Justiça em fevereiro, persistem desafios significativos. Segundo o ofício, há necessidade de aprofundamento das medidas preventivas e fortalecimento dos mecanismos de atuação proativa por parte da plataforma.

Ação regulatória da ANPD

Na quarta-feira (12), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o território brasileiro. A decisão foi tomada como medida preventiva e estabeleceu um prazo de três dias úteis para que a plataforma atendesse à determinação.

A suspensão das transmissões permanecerá em vigor até que o Discord comprove que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma. A determinação representa uma escalada nas ações regulatórias contra a rede social no contexto brasileiro.

Prazo para apresentação de planos de proteção

O Discord recebeu notificação para apresentar à ANPD, até esta sexta-feira (14), informações detalhadas sobre as ações que pretende implementar para tornar mais eficientes os mecanismos de proteção da plataforma. A apresentação desses planos é essencial para que a empresa demonstre seu compromisso com a segurança dos usuários menores de idade.

Histórico de incidentes documentados

Além dos números gerais, o Ministério da Justiça documentou casos específicos que evidenciam os riscos associados ao uso da plataforma. Em um episódio particularmente grave, o Discord admitiu falha em seu sistema de alerta durante uma transmissão ao vivo que vitimou uma menina de 13 anos, ressaltando a urgência das medidas regulatórias.

Posicionamento das autoridades

Tanto o Ministério da Justiça quanto o Discord foram procurados para comentar detalhadamente sobre o documento. Até o momento da divulgação das informações, nenhuma das partes respondeu aos pedidos de esclarecimento. O Discord, contudo, já se manifestou em outras ocasiões, chamando decisões da ANPD de prematuras e argumentando que crimes teriam sido coordenados fora da plataforma.

A situação continua em desenvolvimento, com a resposta do Discord esperada para o final da semana, podendo influenciar significativamente o futuro da plataforma no mercado brasileiro e estabelecer novos precedentes para a regulação de redes sociais no país.