PF conclui investigação sobre calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

A Polícia Federal completou suas investigações e confirmou ao Supremo Tribunal Federal que o senador Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A conclusão da corporação reafirma que a calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula ocorreu através de uma postagem veiculada nas redes sociais, na qual o parlamentar atribuiu de forma infundada diversos delitos ao chefe do Executivo.

Em seu parecer, a Polícia Federal foi incisiva ao apontar que existe comprovação clara da prática criminosa. A corporação afirmou: "Resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flavio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal". O relatório encaminhado ao tribunal aponta que a calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula constitui violação expressa da legislação penal brasileira.

Investigação iniciada em abril por ordem de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou a abertura da investigação em abril de 2026. A decisão veio após denúncia sobre conteúdo publicado por Flávio Bolsonaro no dia 3 de janeiro do mesmo ano na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. A calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula chamou atenção das autoridades pela gravidade e teor das acusações apresentadas.

Ao ordenar a investigação, Moraes considerou existirem indícios suficientes de que o senador havia cometido delito ao fazer falsas imputações de crimes ao presidente. A decisão foi assinada em 13 de abril de 2026 e contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República, que sustentou haver "indícios concretos" de atuação criminosa na conduta investigada.

Conteúdo da postagem e crimes atribuídos

A calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula se expressou através de uma postagem que associava a imagem do presidente brasileiro à do então presidente venezuelano Nicolás Maduro, que havia sido preso pouco antes. Na publicação, o senador acusava que Lula "será delatado", sugerindo ligações com atividades ilícitas.

Conforme o relatório da Polícia Federal, na calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula estavam listados os seguintes crimes:

Tráfico internacional de drogas e armas: Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente envolvimento com narcotráfico em escala internacional.

Lavagem de dinheiro: O parlamentar acusou Lula de participar de esquemas para ocultação de recursos ilícitos.

Suporte a terroristas e ditaduras: Bolsonaro afirmou que o presidente prestaria apoio a grupos terroristas e regimes autoritários.

Fraudes eleitorais: A postagem incluía acusações de irregularidades em processos eleitorais.

Análise técnica da Polícia Federal

A Polícia Federal elaborou parecer detalhado sobre o conteúdo da postagem. Conforme a análise, ficou demonstrado que a calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula tinha como objetivo associar o presidente a práticas criminosas graves, sem fundamentação factual. O relatório enfatiza que a conexão estabelecida entre Lula e Maduro buscava criar impressão de envolvimento com o tráfico de drogas.

A corporação afirmou: "Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-Presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro".

Próximos passos no processo

Após a conclusão da investigação pela Polícia Federal, o processo segue para análise do ministro Alexandre de Moraes. Este encaminhará o relatório à Procuradoria-Geral da República para decisões futuras. A PGR possuirá três opções principais: solicitar diligências adicionais, requerer o arquivamento do caso ou oferecer denúncia formal contra o senador Flávio Bolsonaro à Justiça.

A Procuradoria-Geral da República já havia se posicionado favoravelmente à abertura do inquérito, considerando a conduta descrita como apresentadora de "indícios concretos" de crime. A instituição caracterizou a ação como atribuição falsa e "vexatória" de delitos, qualificação que reforça a gravidade da acusação.

Implicações legais e procedimentais

A conclusão da Polícia Federal representa etapa significativa no processo legal. A calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula, uma vez confirmada pelas investigações, segue trâmite que pode resultar em acusação formal perante a Justiça. Caso a Procuradoria-Geral oferça denúncia, o senador terá oportunidade de apresentar defesa e responder judicialmente pelas acusações.

A Polícia Federal permanece à disposição para realizar diligências complementares que se mostrem necessárias à apuração dos fatos. A corporação solicita ao Supremo que adote "as providências necessárias" conforme avaliação da corte e da Procuradoria-Geral da República.